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Felipe Matheus

Divinópolis (MG)

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Notícia · há 9 anos

A ilegalidade do programa de instrução para profissionais provisionados exigido pelo conselho federal de educação física

Com o advento da lei 9.696 , de 01 de Setembro de 1.998, houve a regulamentação profissional na área de Educação Física, no sentido de que fosse permitido aos profissionais não graduados que se...

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Marco Antônio de Oliveira e Silveira

Notícia · há 8 anos

Brasileiros podem fazer concurso público em Portugal?

Brasileiros podem fazer concurso público em Portugal?

Os brasileiros podem se candidatar para vagas de emprego e concursos públicos em Portugal. A possibilidade se deve graças ao Estatuto da Igualdade de Direito, estabelecido entre Brasil e Portugal,...

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Marco Antônio de Oliveira e Silveira

Artigo · há 10 anos

Confira 20 direitos do consumidor que você tem, mas talvez não saiba

1- Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida Uma decisão da 3ª Turma do STJ determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome dele deve ser retirado dos...

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Marco Antônio de Oliveira e Silveira

Artigo · há 10 anos

Considerações sobre Contrato de Compra e Venda de Bens Imóveis e suas modalidades (Ad Corpus e Ad Mensuram)

Primeiramente é importante salientar que o instrumento de compra e venda é o contrato. Neste o vendedor se obriga a transferir ao comprador a propriedade de coisa certa e o comprador se obriga a...

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